Projeto: |
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PL 111 30/03/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-111/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0111-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0111-2010
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Promulgação: |
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LEI 15.151 de 10/05/2010 (ver documento) |
Promovente: |
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Cláudio Prado |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO TRABALHADOR DA SAUDE / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0283-2010 ver documento Conj0386-2010
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 25/03/2010 | Encaminhado em 05/04/2010 | PESQUISA | Recebido em 05/04/2010 | Encaminhado em 06/04/2010 | CCJ | Recebido em 07/04/2010 | Encaminhado em 20/04/2010 | SGP21 | Recebido em 20/04/2010 | Encaminhado em 22/04/2010 | SGP12 | Recebido em 22/04/2010 | Encaminhado em 26/04/2010 | SGP23 | Recebido em 26/04/2010 | Encaminhado em 12/05/2010 | ARQUIVO | Recebido em 12/05/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/04/2010
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1418/2010 de 06/05/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 11/05/2010 atraves do(a) OF ATL 64/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.151 p/ a cmsp promulgar o pl 111/10, atraves do Documento Recebido nro. 2004/2010 Oficio CMSP 1462/2010 de 11/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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13/06/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |